Documentos
O Parque Científico e Tecnológico da UnB dispõe nesta página documentos e informações visando a transparência de suas atividades. Aqui estão presentes documentos que embasam atividades de gestão, ações de integração com a Universidade, parcerias com empresas e outras instituições, bem como os marcos legais que constituem o PCTec/UnB.
Instruções Normativas
Plataforma Tecnológica (PTec)
INº 1/2023 - Define os procedimentos para criação, manutenção e encerramento de Plataforma Tecnológica (PTec) como infraestrutura de pesquisa e inovação vinculada ao Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB)
Anexo - Plano de Ação e Captação para PTec
Living Lab (LL)
IN 2/2023 - Define os procedimentos para criação, manutenção e encerramento de Living Lab (LL) como infraestrutura de pesquisa e inovação vinculado ao Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB).
Anexo - Plano de Ação e Captação para LL
Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI)
IN 3/2023 - Define os procedimentos para criação, manutenção e encerramento de Centro Integrado de Tecnologia e Inovação (CITI) como infraestrutura de pesquisa e inovação vinculado ao Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB).
Anexo - Plano de Ação e Investimento para CITI
Fluxograma do processo de submissão de proposta de CITI
Instituição Associada (IA)
IN 4/2023 - Define os procedimentos para adesão, manutenção e encerramento de Instituição Associada (IA) como empreendimento vinculado ao Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB).
Anexo - Plano de Ação e Investimento para IA
Instituição Residente (IR)
IN 5/2023 - Define os procedimentos para adesão, manutenção e encerramento de Instituição Residente (IR) como empreendimento vinculado ao Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB).
Anexo I- Plano de Ação e Investimento para IR (Startup originária na UnB)
Anexo II- Plano de Ação e Investimento para IR (Interessada em interagir com Plataforma Tecnológica e/ou Living Lab)
Anexo III- Plano de Ação e Investimento para IR (Demais instituições)
Fluxograma do processo de submissão de proposta de IR
Documentos institucionais
Ata da 776ª Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (Nomeação de Comissão para discutir o Parque Científico e Tecnológico)
Ata da 783ª Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (Aprovação da proposta do Modelo do PCT/UnB)
Resolução 14/2007 (Criação do PCTec-UnB)
Resolução CONSUNI 11/2018 (Definição do PCTec-UnB como órgão complementar e do seu Conselho Consultivo)
Resolução CONSUNI 05/2023 (Alterações na composição do Conselho Consultivo)
Resolução do Conselho Universitário nº 40/2023 (Regimento interno PCTec/UnB)
Documentos normativos
Resolução CONSUNI nº 06/2020 (Política de Inovação da UnB)
Resolução CONSUNI nº 67/2021 (Coordenações de Pesquisa e Inovação nas Unidades Acadêmicas)
Resolução CEPE nº 54/2022 (Classificação das infraestruturas de pesquisa e inovação)
Instrução Normativa CAPRO 04/2020 (Prestação de serviços técnicos especializados pela UnB)
Links para legislação incidente
- Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e patentes)
- Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Incentivos à inovação e à pesquisa no ambiente produtivo)
- Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Incentivo fiscal para investimento em P&D por empresas - Lei do Bem)
- Lei nº 13.243, 11 de janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação)
- Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 (Regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação)
- Lei nº 6.140, de 03 de maio de 2018 (Estímulo a PD&I no Distrito Federal)
- Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (Acesso e proteção ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade)
- Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (Regulamentação da Lei nº 13.123/2015)
- Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 144, de 22 de abril de 2021 (Repartição de benefícios na modalidade não monetária nos casos de acesso ao patrimônio genético)
Editais
Os editais publicados pelo PCTec-UnB podem ser conferidos na página Ofertas Públicas por este link.