Edital de Chamamento Público nº 1/2020 – Retificado
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º Andar, Brasília – DF, torna pública, para conhecimento dos interessados, a cessão de uso a título oneroso de edificação de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB), nos moldes do Novo Marco Legal da Inovação e por intermédio da Diretoria do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB). Essa cessão de uso a título oneroso compreende o prédio ora denominado UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS (UAS), situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, Setor Sul, CEP 70910-901, com área total de 1.434,04 m² (mil, quatrocentos e trinta e quatro metros quadrados e quatro centímetros) e dentro dos limites definidos da área destinada ao PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (PCTec/UnB), que, por meio desta oferta pública, selecionará empresa ou consórcio de empresas ou entidade (nacional ou estrangeira) de base tecnológica (EBT), interessada em participar do presente certame, para instalação na citada edificação, mediante TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA e ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, segundo condições estabelecidas nesta chamada pública e respectivos anexos, cujos termos a integram.

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CRONOGRAMA:
Em virtude das medidas de contenção à pandemia de coronavírus (Ato da Reitoria n. 0392/2020 e Decreto n. 40.520, de 14 de março de 2020), os prazos do edital estão suspensos. Um novo cronograma será disponibilizado após o término das medidas de contenção.
| Publicação da Chamada Pública | 06/01/2020 |
| Questionamentos ao edital | Até 13/01/2020 |
| Decisão sobre eventuais questionamentos ao edital | Até 20/01/2020 |
| Submissão de proposta por interessados | Até 01/04/2020 Suspenso |
| Realização de visita técnica à área | Até 01/04/2020 Suspenso |
| Resultado Preliminar da Habilitação | Até 03/04/2020 Suspenso |
| Interposição de recursos | Até 10/04/2020 Suspenso |
| Resultado Final da Habilitação | Até 15/04/2020 Suspenso |
| Resultado Preliminar da Proposta Técnica da Obra | Até 24/04/2020 Suspenso |
| Interposição de recursos | Até 01/05/2020 Suspenso |
| Resultado Final da Proposta Técnica da Obra | Até 08/05/2020 Suspenso |
| Resultado Preliminar do Plano de Trabalho | Até 15/05/2020 Suspenso |
| Interposição de recursos | Até 22/05/2020 Suspenso |
| Resultado Final do Plano de Trabalho | Até 27/05/2020 Suspenso |
| Assinatura do Termo de Compromisso de Execução da Obra | Até 29/05/2020 Suspenso |
| Assinatura do Termo de Cessão de Uso Onerosa | Até 10 dias após o término da obra |
| Assinatura do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. | Até 10 dias após assinatura do Termo de Cessão de Uso Onerosa |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
- Chamada 1/2020
- Anexo I – Descrição da edificação objeto da Cessão de Uso Onerosa
- Anexo II – Declaração de Conhecimento do Imóvel
- Anexo III – Modelo da Declaração de Ciência dos Termos
- Anexo IV – Modelo de Declaração de Comprometimento de Execução do Plano de Negócios/Plano de Desenvolvimento
- Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade e Não Impedimento de Contratar com o Poder Público Estadual e Federal
- Anexo VI – Minuta do Termo de Cessão de Uso Onerosa
- Anexo VII – Termo de Referência
